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O que todo Empresário precisa saber sobre Riscos Jurídicos

Foto de Samuel Santos
Foto de Samuel Santos

Samuel Santos

OAB/GO 30.764 — Sócio

No Brasil, o volume de litígios e a complexidade regulatória exigem
atenção constante. Estimativas setoriais indicam que a maioria das
empresas enfrenta algum tipo de demanda judicial ao longo da operação e
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registra dezenas de milhões de
processos em tramitação no país. Esses números mostram que a prevenção
é mais do que estratégica — é essencial. Riscos jurídicos podem
comprometer caixa, reputação e até a continuidade do negócio.

 

1. Riscos jurídicos estão em todas as áreas da empresa

Eles não se limitam a contratos ou disputas judiciais. Podem surgir em
negociações comerciais, relações com clientes e fornecedores, práticas de
recursos humanos, temas societários, proteção de dados, questões
regulatórias e ambientais. Um mapa de riscos abrangente identifica
obrigações, responsabilidades e pontos de controle por área, permitindo
priorização e planos de ação.

 

2. A prevenção é mais barata que a reparação

Auditorias preventivas, revisão de contratos, políticas internas claras e
treinamentos reduzem drasticamente a probabilidade de litígios e
autuações. Em contrapartida, disputas judiciais consomem tempo da
gestão, geram custos diretos (honorários, custas, condenações) e indiretos
(interrupções operacionais, abalo reputacional).

 

3. A legislação muda, e o seu negócio precisa acompanhar

Mudanças frequentes em normas trabalhistas, tributárias, consumeristas e
setoriais alteram rotinas, cláusulas contratuais e controles internos. Um
monitoramento regulatório estruturado, com atualização de documentos e
processos, evita atuação em desconformidade e previne penalidades.

 

4. Riscos trabalhistas e tributários merecem atenção especial

São duas frentes historicamente relevantes no contencioso empresarial.
No trabalhista, políticas mal definidas, enquadramentos equivocados e
terceirizações sem lastro contratual são fontes comuns de passivo. No
tributário, erros de apuração, crédito indevido ou descumprimento
acessório podem gerar autuações, multas e juros elevados.

 

5. Um parceiro jurídico estratégico é indispensável

Mais do que “apagar incêndios”, uma assessoria jurídica integrada ao
planejamento identifica vulnerabilidades, desenha controles e ancora
decisões relevantes (contratos, governança, M&A, investimentos,
políticas internas). O resultado é previsibilidade, ganho de eficiência e
redução consistente de riscos.

 

6. Dados da Justiça no Brasil (fatos e números)

 
  • O CNJ registra dezenas de milhões de processos em tramitação no país,
    refletindo alta litigiosidade e impacto direto sobre empresas.
  • Processos trabalhistas e disputas tributárias figuram entre os temas de
    maior ocorrência no contencioso corporativo, demandando gestão
    preventiva e respostas padronizadas.
  • O tempo médio de tramitação de demandas pode se estender por anos,
    elevando custos e incerteza — reforço à importância de acordos e
    mecanismos alternativos de solução de conflitos.
  • O dispêndio anual do sistema de Justiça é significativo na economia
    brasileira, o que incentiva organizações a adotarem governança e
    compliance para reduzir exposição a litígios.


Observação: os números consolidados variam a cada edição de relatórios
oficiais (ex.: CNJ – Justiça em Números, TST, Receita Federal). Ao
publicar, recomenda-se citar a edição mais recente disponível.

 

7. Conclusão

 

Riscos jurídicos são inevitáveis, mas controláveis. Com mapeamento,
prevenção e atualização regulatória contínua, o jurídico deixa de ser
custo reativo e passa a sustentar o crescimento. No
Samuel Santos Advogados, unimos estratégia empresarial e
soluções jurídicas sólidas para que sua empresa avance com segurança,
clareza e visão de longo prazo.

 

 

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