Áreas de Atuação
Licitações e Contratos Públicos
A participação em licitações e a execução de contratos públicos exigem profundo conhecimento das normas e procedimentos que regem a Administração Pública. Erros formais, propostas mal estruturadas ou descumprimento de cláusulas contratuais podem gerar desclassificações, penalidades e prejuízos financeiros. Uma assessoria jurídica especializada é essencial para assegurar competitividade, conformidade legal e segurança na relação com órgãos públicos.
No Samuel Santos Advogados, oferecemos suporte completo em todas as etapas das licitações e na gestão de contratos públicos. Atuamos desde a análise de editais até a execução e fiscalização contratual, garantindo que cada ação esteja em conformidade com a legislação e alinhada aos objetivos estratégicos do cliente. Nosso trabalho é pautado pela prevenção de riscos, defesa de interesses e construção de soluções que assegurem eficiência e credibilidade nas relações com o poder público.
Serviços em Licitações e Contratos Públicos
Análise e interpretação de editais de licitação
Elaboração e revisão de propostas e documentos de habilitação
Assessoria em pregões presenciais e eletrônicos
Representação em impugnações e recursos administrativos
Consultoria sobre modalidades de licitação e dispensa/inexigibilidade
Acompanhamento de sessões públicas e lances
Elaboração e revisão de contratos administrativos
Orientação para execução e fiscalização contratual
Defesa em processos sancionatórios e de penalidades
Treinamento de equipes para participação em licitações
